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A senha do Portal de Serviços do RH Bahia deve ter no mínimo oito caracteres. Entre estes caracteres, é preciso obrigatoriamente incluir letras maiúsculas, minúsculas e números. E nunca é demais lembrar: sua senha é pessoal e intransferível.

Não. O acesso ao Portal de Serviços RH Bahia pode ser feito a partir de qualquer computador ou dispositivo móvel com acesso à Internet.

Vá à página principal e clique em Recuperar Senha. O procedimento em seguida é igualzinho ao realizado para o primeiro acesso.  Informe o nome de usuário, solicite o envio por e-mail de uma senha provisória e em seguida troque-a por uma nova senha, escolhida por você. Uma boa alternativa para evitar esquecimentos é armazenar a senha para que o Portal a reconheça automaticamente. Sempre que você criar uma senha nova, uma mensagem perguntando se você deseja armazenar a senha aparecerá no rodapé da página principal do site.

Sim. Caso você deseje alterar sua senha de acesso ao RH Bahia, o processo é simples: depois de efetuar login na área restrita do portal, clique na setinha para baixo que fica no topo da tela, bem ao lado do botão Sair. Ao clicar na seta, você verá a opção MUDAR SENHA. Clique no botão e, na tela seguinte, preencha os campos Senha Atual, Nova Senha e, por fim, Redigite a Senha. Para concluir o processo, clique no botão Alterar.

Primeiro, certifique-se de que você está digitando corretamente a sua matrícula (sem o dígito final) e a senha. Em caso de primeiro acesso, verifique qual o endereço de e-mail que foi cadastrado e está sendo utilizado para o envio da sua senha provisória.  Consulte também aqui o nosso vídeo tutorial de primeiro acesso para checar se está executando todos os procedimentos corretamente.  Em caso de dúvida, consulte o RH do seu órgão (veja a lista aqui) ou, se você for aposentado ou pensionista, as unidades do Centro de Atendimento Previdenciário - Ceprev (clique aqui para ter informações sobre canais e postos de atendimento Suprev).

É possível também que esteja ocorrendo alguma instabilidade na operação do site. Aguarde um pouco e tente novamente.

Primeiramente verifique se por acaso a mensagem foi direcionada para seu E-mail Secundário ou a Caixa de Spam do seu correio eletrônico. Lembre-se de que a senha será enviada para o endereço de e-mail pessoal que você forneceu para cadastro no Estado (e não para o seu e-mail corporativo). Se você tem dúvidas em relação ao e-mail que foi cadastrado ou se checou corretamente, mas ainda assim a senha provisória não foi enviada, procure a Coordenação de Recursos Humanos do seu órgão ou, no caso de aposentados e pensionistas, os Postos Ceprev (clique aqui para ter informações sobre canais e postos de atendimento Suprev).

Sempre que o servidor faz uma requisição por meio do Portal de Serviços, ele é informado em relação aos trâmites e ao encaminhamento dado à sua demanda por meio do próprio sistema eletrônico, que envia estas e outras mensagens informativas e orientações para a sua página no Portal. É por isso que o acesso ao site deve fazer parte da rotina de todos os servidores. O ideal é que você cheque diariamente as mensagens. O procedimento é super-simples. Ao clicar no campo mensagens do menu azul, você encontra uma lista. Basta selecionar a mensagem desejada, e ela parecerá por inteiro na tela.

O 13º salário é normalmente pago em duas parcelas. Enquanto a segunda parcela é paga obrigatoriamente no mês de dezembro, a primeira oferece ao servidor duas opções: ou no mês do seu aniversário; ou em novembro.

Se você for servidor ativo e deseja alterar a o mês em que recebe a primeira parcela do 13º salário, basta ingressar com seu número de matrícula e senha na área de acesso restrito do Portal de Serviços e ir até o menu azul, arrastando o mouse pelos campos Requerimentos e em seguida, Adiantamento do 13º salário. Na tela seguinte, é só escolher uma das opções disponíveis (Novembro ou Aniversário) e clicar no botão Solicitar.

É importante observar que se você já tiver recebido a 1ª parcela ou mesmo se o mês do seu aniversário já tiver passado a mudança de opção somente passará a ter efeito a partir do ano seguinte.

No caso de pensionistas e inativos, para efetuar essa alteração, é necessário abrir processo, no SAC, apresentando cópia do RG e CPF, além de solicitação por escrito.

Caso o pedido de pensão seja negado, o solicitante poderá recorrer em duas instâncias:

  • Recurso Voluntário: pode-se questionar a decisão sem necessidade de apresentar novo documento; prazo: 30 dias a partir da publicação da decisão; instância julgadora: Conprev.
  • Interposição de recurso: com a denegatória dada ao recurso voluntário e com novos documentos, pode-se dar entrada em um novo recurso também direcionado ao Conprev.

 

A contribuição de aposentados e pensionistas para o Funprev segue a mesma regra da contribuição para servidores ativos. No entanto, existe uma faixa de isenção equivalente a 3 (três) salários mínimos sobre a qual não há contribuição (Lei n° 11.357, art. 67 e 69).

A pensão por morte pode ser recebida por:

  • Cônjuge / Companheiro;
  • Filho/tutelado/enteado até 18 anos se o instituidor da pensão for um ex-militar;
  • Filho/tutelado/enteado maior universitário até os 24 anos se o instituidor da pensão for um ex-militar, com o ex-servidor tendo falecido até 11/01/2003;
  • Filho/tutelado/enteado até 24 anos se o instituidor da pensão for um ex-servidor civil desde que comprove, a partir dos 18 anos, estar matriculado e frequentando instituição de ensino superior e não possuir renda
  • Filho maior incapaz
  • Ex-cônjuge/companheiro pensionado judicialmente
  • Ex-cônjuge/companheiro pensionado espontaneamente e sem possuir renda
  • Pais incapazes

 

Os documentos podem variar, de acordo com o vínculo que o requerente possui em relação ao servidor falecido. No entanto, estes são os documentos principais:

  • Certidão de óbito do ex-servidor
  • Documento de identificação do ex-servidor (CPF e RG)
  • Contracheque do ex-servidor
  • Documento de identificação do requerente (CPF e RG)
  • Requerimento de pensão assinado pelo próprio punho, constando telefone e e-mail
  • Comprovante de endereço do requerente
  • Conta corrente no BB do requerente

 

Não necessariamente. Ela varia de acordo com a situação do pensionista.

Abaixo, os casos mais comuns:

  • Enteado/Tutelado/Curatelado/Filho: até 18 anos, se dependente de um ex-militar;
  • Enteado/Tutelado/Filho: até 24 anos, se dependente de um ex-servidor civil;
  • Enteado/Tutelado/Curatelado/Filho maior universitário até 24 anos, se dependente de um ex-militar; 
  • Cônjuge/companheiro/ex-cônjunge/ex-companheiro pensionado: duração vinculada à idade da pensionista, de acordo com lei 11.357, alterada pela 13.447 (para os dependentes de militares) e 14.250 (para os dependentes de servidores civis);
  • Maior incapaz: vitalício;
  • Pais incapazes: vitalício.

 

Sempre que um servidor ou pensionista falece, a família precisa comunicar essa situação à Administração Pública. No caso de servidores ativos, a comunicação deve ser feita diretamente à Unidade ou órgão de trabalho do servidor. Caso não tenha certeza, entre em contato com a Coordenação de Recursos Humanos do órgão (veja lista aqui).

No caso de inativos e pensionistas, o comunicado de falecimento poderá ser realizado através do e-mail: suprev.comunicado@saeb.ba.gov.br, nas unidades CEPREV situadas nos postos SAC ou no Call Center da SUPREV (clique aqui para ter informações sobre canais e postos de atendimento Suprev).

É o valor que o servidor pode ter averbado ou comprometido na Folha de Pagamento, obtido mediante a ampliação de um percentual sobre a sua remuneração liquida, que é definido no Decreto que regulamenta a matéria, o 15016/2014, que corresponde a 30% da remuneração líquida.

Depois de ingressar na área de acesso restrito do Portal com seu número de matrícula e senha, você pode clicar diretamente no ícone Extrato Consignação ou ir até o menu azul e parar o cursor sobre o campo Dados Cadastrais, arrastando em seguida o mouse até os campos Funcionais e Extrato de Consignado.

A parte superior do extrato contém informações resumidas sobre o valor total de margem consignável disponibilizado para o servidor (margem total) e o quanto se encontra disponível para utilização (margem disponível). A margem engloba os valores para três tipos de serviços: empréstimo comum; mensalidades com valores descontados de forma rotineira; e benefício assistencial.

Na parte inferior do extrato, é possível verificar as consignações ativas, assim como detalhes como o nome da consignatária, quantidade de prestações (para empréstimos), número de prestações pagas, valor da prestação, entre outras que permitem um melhor controle da utilização de sua margem.

Todos os servidores públicos, empregados públicos, aposentados e pensionistas do poder executivo do Estado podem ter valores consignados na folha de pagamento. Os contratados REDA e servidores temporários e comissionados também podem consignar, a critério das instituições financeiras, que normalmente vinculam o compromisso ao período provável da contratação.

Eventuais erros ou dúvidas quanto aos valores descontados devem ser tratados diretamente com a empresa ou instituição consignatária (banco, associação, sindicato, etc.).

Além do Portal RH Bahia, os contracheques a partir de janeiro de 2010 também são disponibilizados no Portal do Servidor. Caso mesmo assim você não consiga ter acesso aos documentos, entre em contato com a Coordenação de Recursos Humanos do órgão em que você atuava para solicitá-los (veja lista aqui).

Em atendimento aos dispositivos legais vigentes, o Portal RH Bahia disponibiliza contracheques emitidos a partir de janeiro de 2010. Para ter acesso a estes documentos, basta seguir o fluxo normal de acesso aos contracheques e selecionar o mês e ano desejados.

Caso Você precise ter acesso a documentos anteriores a este período, entre em contato com a Coordenação de Recursos Humanos do seu órgão (veja lista aqui).

Se você for aposentado ou pensionista, deve entrar em contato com uma das unidades do Centro de Atendimento Previdenciário - Ceprev (clique aqui para informações sobre canais e postos de atendimento Suprev). Importante observar que os postos Ceprev somente poderão fornecer contracheques emitidos a partir de 1994 para inativos e de 1998 para pensionistas. No caso dos inativos vale ressaltar, também, que os postos Ceprev somente podem fornecer documentos emitidos após a aposentadoria do servidor.

A contribuição de aposentados e pensionistas para o Funprev segue a mesma regra da contribuição para servidores ativos. No entanto, existe uma faixa de isenção equivalente a 3 (três) salários mínimos sobre a qual não há contribuição (Lei n° 11.357, art. 67 e 69).

É fundamental entrar em contato, o mais rápido possível, com a Coordenação de Recursos Humanos do seu órgão (veja lista aqui) ou, se você for aposentado ou pensionista, com uma das unidades do Centro de Atendimento Previdenciário – Ceprev (clique aqui para informações sobre canais e postos de atendimento Suprev). São estes profissionais que vão analisar o seu contracheque, e, caso a inconsistência seja confirmada, encaminhar o problema para solução.

Além do Portal de Serviços, a Saeb coloca à disposição dos servidores uma série de alternativas de acesso ao contracheque. Fique atento à sua caixa de mensagens, porque, mensalmente, o documento está sendo enviado também por e-mail.  Caso você não tenha recebido a mensagem, uma outra opção é o acesso na página Contracheque do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Assim que entrar na página, você só precisa clicar na opção para acesso aos documentos de 2019 e utilizar a mesma senha do Portal de Serviços do RH Bahia.

Caso, ainda assim não consiga visualizar o documento, entre em contato com a Coordenação de Recursos Humanos do seu órgão (veja lista aqui) ou, se for aposentado ou pensionista, com uma das unidades do Centro de Atendimento Previdenciário - Ceprev (clique aqui para ter informações sobre canais e postos de atendimento Suprev).

Você pode conferir o passo a passo neste vídeo tutorial aqui.

Para acessar o documento no Portal, vá no início do menu azul e pare o cursor sobre o campo Dados Cadastrais. Na sequência, arraste o mouse até o ícone Funcionais e selecione o campo Contracheque. Outra opção é clicar diretamente no ícone Contracheque, ilustrado pela imagem de um calendário ao lado de uma nota de dinheiro.  Na página que surge, você informa o mês, ano e tipo do documento desejado. Concluída a busca, é possível consultar, imprimir e baixar o arquivo do documento no seu computador.

Embora não haja uma data fixa, os contracheques costumam ser disponibilizados aproximadamente cinco dias antes da data prevista para o pagamento da folha regular, que normalmente ocorre no último dia útil de cada mês. A partir desse momento, os documentos são encaminhados por e-mail a todos os servidores e pensionistas e também podem ser acessados no Portal Rh Bahia e Portal do Servidor.

É importante ter em mente que, além da folha regular, existem folhas complementares (folha de adiantamento, premiações para categorias específicas de servidores, 13º salário, etc.). essas folhas possuem características e prazos específicos.

Os contracheques são encaminhados para as contas de e-mail cadastradas no sistema. Caso tenha dúvidas sobre qual é a conta cadastrada, acesse o menu Dados Pessoais / Pessoais / Identificação. Se tudo estiver certo, observe se o contracheque não caiu na caixa secundária ou foi classificado como “spam” pelo seu provedor.

É importante observar, também, que o sistema só permite que cada conta de e-mail receba contracheques de apenas uma matrícula. Assim, se você possui mais de um vínculo, deverá cadastrar uma conta de e-mail para cada matrícula vigente.

É necessário entrar em contato com a Coordenação de Recursos Humanos do seu órgão (veja lista aqui) ou, se você for aposentado ou pensionista, com uma das unidades do Centro de Atendimento Previdenciário - Ceprev (clique aqui para informações sobre canais e postos de atendimento Suprev). São estes profissionais que irão analisar a sua situação, e caso necessário, viabilizar a alteração da informação no sistema.

No Portal de Serviços, você pode visualizar diversas informações do seu cadastro no Estado, desde nome completo e endereço até o cargo e lotação, passando pelos dados bancários utilizados para o pagamento (números da conta corrente, agência e  banco). Também podem estar disponíveis, para conferência, informações relativas à formação educacional do servidor usados para concessão de gratificações (a exemplo de cursos de longa duração concluídos ) e os dados sobre   membros da família cadastrados como dependentes (nome, data de nascimento e vínculo familiar).

Para acessar todas estas informações, basta ingressar com seu número de matrícula e senha na área de acesso restrito do Portal de Serviços e ir até o menu azul, arrastando o mouse pelos campos Dados Cadastrais e em seguida, pelos campos Funcionais e/ou Pessoais. A partir do campo Funcionais, é possível selecionar a opção Informações Gerais para verificar dados como lotação, vínculo empregatício, data de admissão e carga horária. A partir do campo Pessoais, estão disponíveis as opções Dados Bancários, Formação Educacional, Identificação (nome, endereço, telefone de contato) e Dependentes.

Embora o RH Bahia ajude a tornar mais ágil o processo de concessão de férias, é bom lembrar que quando um servidor tira férias, isso gera impactos financeiros (recebimento do 1/3 de férias) e funcionais (suas atividades precisam ser exercidas por um colega). Portanto, o recomendável é que, antes de inserir a solicitação de férias no sistema, você converse com seu chefe imediato para chegarem a um acordo, evitando que ele recuse a sua solicitação.
Além disso, para que o pagamento seja processado e você receba o 1/3 de férias antes do período de fruição dos dias de descanso, recomenda-se que as férias sejam programadas e aprovadas pelo chefe, no máximo, na primeira semana do mês anterior ao que o servidor irá gozar as férias. Por exemplo: se você pretende tirar férias em dezembro, o ideal é programar a saída entre o final de outubro e o comecinho de novembro.

Para a maioria dos servidores, não necessariamente. Ao programar suas férias, o sistema abrirá a possibilidade de que elas sejam gozadas em até três períodos, com 10 dias, cada, de acordo com o número de dias disponíveis para cada servidor (o número pode ser inferior a 30 dias, caso existam situações como faltas, por exemplo).
É importante, no entanto, observar que algumas categorias profissionais podem ter regras mais específicas para a fruição de férias, o que pode impedir o seu fracionamento. É recomendável, também, que a programação seja alinhada previamente com a chefia imediata, para evitar a necessidade de reprogramações.

Depois de ingressar na área de acesso restrito do Portal com seu número de matrícula e senha, você pode clicar diretamente no ícone Informe de Rendimentos ou ir até o menu azul e parar o cursor sobre o campo Dados Cadastrais, arrastando em seguida o mouse até os campos Funcionais e Informe de Rendimentos. Na sequência, basta indicar o ano do documento desejado. O Portal permite consultar, imprimir e baixar o arquivo.

Caso você identifique tenha sido desligado da administração pública e não possua mais acesso ao ambiente restrito do RH Bahia, entre em contato com a Coordenação de Recursos Humanos do órgão em que você atuava e solicite o documento (veja lista aqui).

Caso você tenha dúvidas sobre os dados ou identifique alguma incorreção no seu informe de rendimentos, entre em contato com a Coordenação de Recursos Humanos do seu órgão (ver lista aqui) ou com a Central de Atendimento Suprev se você for aposentado ou pensionista e solicite esclarecimentos (clique aqui para informações sobre canais e postos de atendimento Suprev).

De acordo com a legislação e instruções da Receita Federal, as fontes pagadoras devem disponibilizar o Informe de Rendimentos até o último dia útil do mês de fevereiro do ano seguinte ao dos rendimentos declarados. Caso este prazo já tenha sido ultrapassado e seu informe não estiver disponível no Portal, entre em contato com a Coordenação de Recursos Humanos do seu órgão (ver lista aqui) ou com a Central de Atendimento Suprev, se você for aposentado ou pensionista (clique aqui para informações sobre canais e postos de atendimento Suprev).

A Requisição de Inspeção Médica é feita de forma rápida e prática, por meio do Portal de Serviços do RH Bahia. O passo a passo pode ser conferido aqui que neste vídeo. No menu azul, arraste o mouse sob os campos Requerimento, Saúde e Requerimento de Inspeção Médica. No formulário que surgir, vá até o campo Motivo da Perícia e selecione a opção Licença para Tratamento de Saúde. Mais abaixo, no campo Modo de Perícia, selecione o item Presencial. Por último, é só clicar em Solicitar. Na sequência, seu chefe deverá aprovar virtualmente o pedido. Na mesma hora, uma mensagem de aviso será enviada para você e para a equipe da Junta Médica. A partir daí, já é possível se submeter à Perícia. Basta comparecer à unidade num prazo de três dias com os documentos solicitados.

O caminho para efetuar a solicitação é: a partir do menu azul, selecione a opção Requerimentos, em seguida Licenças e, por fim, clique na opção desejada entre as três disponíveis.

    • Solicitação de renovação de licença — opção para quando você se encontra em gozo, mas presente estender o prazo. Importante observar que a solicitação deve ser encaminhada com antecedência, para que seja aprovada e processada antes do fim do atual gozo. Caso contrário, pode ser necessário que você volte ao trabalho antes de iniciar novo afastamento.
    • Programação de Licença Prêmio
    • Programação de Licença Prêmio Magistério

É importante observar que tanto no caso de uma nova programação, quanto na prorrogação, a chefia imediata do servidor precisará autorizar o gozo. Assim, recomenda-se que, antes de efetuar a solicitação, o servidor combine com seu chefe os períodos de afastamento.

 

Sempre que um servidor efetivo passa a ocupar um cargo de provimento temporário, é preciso que ele informe ao sistema qual a opção de vencimento desejada, dentre as possibilidades estabelecidas em Lei. É importante observar que a ausência dessa informação poderá gerar eventuais atrasos no recebimento do salário por parte do servidor, já que sem essa definição, o sistema não poderá calcular os vencimentos dos servidores.

Após ingressar com seu número de matrícula e senha na área de acesso restrito do Portal de Serviços, vá até o menu azul, arrastando o mouse pelos campos Requerimentos e em seguida, Opção de Vencimento.Na tela seguinte, é só escolher uma das opções disponíveis e clicar no botão Solicitar.

O caminho para alterar a opção de vencimento é basicamente igual àquele utilizado para efetuar a opção inicial. Após ingressar com seu número de matrícula e senha na área de acesso restrito do Portal de Serviços, vá até o menu azul, arrastando o mouse pelos campos Requerimentos e em seguida, Opção de Vencimento.Na tela seguinte, é só escolher uma das opções disponíveis e clicar no botão Solicitar.

Não. O acesso ao Portal de Serviços RH Bahia pode ser feito a partir de qualquer computador ou dispositivo móvel com acesso à Internet.

Primeiro, verifique se você pode ser ajudado por um dos nossos vídeos tutoriais disponíveis aqui.  É possível também que esteja ocorrendo alguma instabilidade na operação do site. Aguarde um pouco e tente novamente. Caso a dúvida ou o problema com o sistema persista, entre em contato com a Coordenação de Recursos Humanos do seu órgão (ver lista aqui) ou, no caso de aposentados e pensionistas, com uma das unidades do Centro de Atendimento Previdenciário - Ceprev (clique aqui para informações sobre canais e postos de atendimento Suprev).

Se não for possível resolver o problema internamente, a unidade irá recorrer à equipe de Service Desk do RH Bahia. Mas atenção: o atendimento do Service Desk está disponível apenas on-line e é exclusivo para profissionais das equipes de RH autorizados a abrir chamado. Se a sua solicitação demandar ajustes para a correção de erros ou a implementação de melhorias no sistema, ela precisará ser avaliada pela equipe de Suporte que irá estabelecer um prazo para a solução do problema. Fique em contato, portanto, com o RH do seu órgão para acompanhar o andamento do atendimento do chamado.

O RH Bahia permite às lideranças do estado executar on-line procedimentos relacionados à vida funcional da sua equipe, como validação de programação de férias e licenças, gestão de escalas e plantões e controle de frequência, além de avaliação de desempenho. Para ter acesso a todas estas funcionalidades, o líder de equipe deve selecionar a Aba Gestor, depois de ingressar na área de acesso restrito do Portal de Serviços. Para dicas e mais detalhes sobre como utilizar o RH Bahia para a gestão da sua equipe, confira o nosso vídeo tutorial aqui( INSERIR VIDEO)

O RH Bahia obedece estritamente à legislação vigente no que tange a prazos, fluxos e encadeamento de processos. O sistema não permite ações com caráter retroativo, exceto em casos excepcionais. Por isso, é fundamental que os gestores fiquem atentos aos prazos de validação, já que alguns atrasos geram prejuízos para o servidor. Para ajudá-lo nesta tarefa. o próprio portal emite alertas sempre que há pendências em aberto. Por isso, uma boa dica é criar o hábito de acessar diariamente a página de mensagens do Portal de Serviços. Caso, ainda assim, tenha perdido o prazo, entre em contato com a área de Recursos Humanos da sua unidade.

Somente o gestor que assina o ato pode indeferir a solicitação. A negação ou aprovação do pedido é exclusiva do gestor que detém o direito de conceder a licença.  O chefe imediato apenas emite o parecer favorável ou desfavorável ao afastamento do servidor, informando, se for o caso, as suas razões.

O RH Bahia dispõe de um ambiente para apontamento das faltas dos servidores, com repercussão nos lançamentos realizados da folha de pagamento. Nas unidades que não contam com ponto eletrônico ou outro tipo de controle de acesso, é responsabilidade do gestor lançar no Portal de Serviços as faltas dos integrantes da sua equipe. Além disso, a área de Controle de Frequência deve ser utilizada para inserir informações extraídas de atestados médicos e outros documentos que justifiquem faltas e atrasos, evitando que as horas não trabalhadas sejam descontadas na folha de pagamento.
O passo a passo é simples. Clique na aba Frequência, na área de acesso restrito do Portal. Lá, você tem acesso a uma lista com os setores e servidores que lhe são subordinados. Ao selecionar, você visualiza uma tela-resumo da frequência mensal das equipes. Para inserir justificativas de ausência ou atraso, clique no botão Detalhes, ao lado do nome do servidor. Na tela que surgir, você seleciona o tipo de situação mais adequado, entre opções como “Atraso na hora de chegada” ou “Licença médica de até 10 dias”.
Uma vez indicado o motivo da ausência ou atraso, clique no botão Novo registro. Depois, basta inserir os detalhes relativos ao afastamento e clicar no botão Gravar. Os detalhes solicitados pelo sistema variam de acordo com o tipo de afastamento. Para atrasos, por exemplo, são necessários apenas a data da ocorrência e o número de horas não trabalhadas. Já no caso de licença médica até 10 dias, o sistema solicita o número do CID (Classificação Internacional de Doenças), além de dados sobre o médico e a clínica. Se a licença médica recomendar afastamento superior a 10 dias, é preciso comunicar à Junta Médica.

No caso de licenças ligadas a motivos de saúde do servidor ou de seus familiares, o procedimento é diferente. O requerimento do servidor deve ser encaminhado diretamente à Junta Médica, que poderá solicitar documentos ou realizar perícia, conforme o caso. O gestor pode acompanhar todo o processo via Portal de Serviços, mas não pode interferir no período de concessão do direito.

Depois que o servidor registrar no sistema as datas em que pretende gozar as férias, o seu gestor deve aprovar ou rejeitar o pedido. Uma vez dada a aprovação, as férias serão concedidas automaticamente pelo sistema no período agendado.
As informações relativas às férias da sua equipe estão disponíveis na aba Férias do Portal de Serviços. Na opção Pendentes, você encontra a lista das solicitações ainda não analisadas. Tudo que você precisa fazer é selecionar um dos pedidos pendentes e dar o seu parecer, escolhendo entre os botões Aprovar ou Rejeitar. Ao clicar em Aprovar, será exibida uma mensagem informando que as férias pendentes foram aprovadas. Caso opte pelo botão Rejeitar, o servidor da sua equipe precisará refazer a proposta de férias e submeter a uma nova aprovação. Em ambos os casos, o servidor é imediatamente comunicado da sua decisão por meio do Portal.

Em casos excepcionais, os dirigentes máximos das organizações - responsáveis pela aprovação final dos atos - podem cancelar a publicação do documento por meio do Portal de Serviços. Para isso. é preciso acessar o campo Atos do menu do site e selecionar a aba Cancelar envio para EGBA. Mas, atenção: o cancelamento só é possível antes da conclusão do processo de envio. Diariamente, os envios são deflagrados pelo sistema, de forma automática, sempre às 7h, 10h, 13h, 16h, 19h, além das 21h para nomeações e exonerações.  Porém, o tempo de execução varia de acordo com o número de atos processados e, em condições especiais, a programação pode ser alterada sem aviso prévio.

A concessão de licença prêmio ou para interesse particular demanda a emissão de um parecer assinado pela chefia do servidor. É este parecer que pode ser elaborado por meio do Portal de Serviços do RH Bahia. Para facilitar a vida do gestor, o sistema executa previamente toda a verificação legal, de modo que só solicitações que cumpram todos os requisitos chegam até ele
O procedimento é simples. Os pedidos de licença podem ser analisados a partir da aba Aprovações. Lá, é possível ver os pedidos e verificar informações complementares por meio do botão Anexos. Uma vez ciente das razões do pedido de licença, o gestor clica no botão Detalhes, redige a justificativa e, em seguida, clica em Emitir Parecer para concluir o processo.

Para solicitar o benefício, o processo é bem simples. Seguindo o menu azul, selecione a opção Requerimentos, em seguida Benefícios e, por fim, Vale Alimentação/Refeição. Na tela seguinte, basta selecionar a opção desejada na lista de planos disponíveis e clicar no botão Solicitar.

É importante observar, no entanto, que o sistema somente exibirá os tipos de auxílio compatíveis com o seu cargo ou função. Caso tenha dúvidas sobre quais são os benefícios a que você tem direito, entre em contato com a Coordenação de Recursos Humanos do seu órgão (veja lista aqui).